Nº Processo | Modalidade | Nº do Edital | Data da Sessão | Julgamento | Situação |
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13704 | Dispensa | 59/2021 | 04/06/2021 00:00 | Global | Fechado |
Objeto: Contratação de serviço técnico profissional de elaboração e implantação junto aos profissionais de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA24Horas, do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, regulamentados pelas NR 07 e 09, e da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, conforme regulamentado pelo Art. 49 da RDC/ANVISA nº 63 de 25 de novembro de 2011, bem como elaboração do levantamento ambiental; elaboração do mapa de riscos e avaliação dos riscos ocupacionais com emissão de laudos dos profissionais de odontologia e auxiliares de saúde bucal. |